CCEE VAI RECONTABILIZAR ENCARGOS DE ELETROINTENSIVAS

A decisão está relacionada à contratação de energia específica por esses consumidores
12-01-2017

Valor - 11.01.2017 - A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) vai recontabilizar os encargos setoriais pagos por consumidores eletrointensivos do Nordeste à Chesf entre abril de 2013 e outubro de 2016. As empresas ainda podem questionar a decisao da CCEE, além de poderem entrar com recursos administrativos na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A decisão de recontabilizar os encargos foi tomada pelo conselho de administração da CCEE em 3 de janeiro. Em esclarecimento enviado ao Valor, a câmara explicou que a decisão está relacionada à contratação de energia específica por esses consumidores, que foi prorrogada pela Medida Provisória (MP) 677.

"Esta contratação diferenciada faz com que tais consumidores tenham uma parcela de sua carga atendida pela geração da Chesf e outra pelo mercado livre. Esta diferenciação ensejou a alteração no cálculo dos Encargos de Serviços de Sistemas (ESS) por Segurança Energética destes agentes na sua parcela atendida diretamente pela geradora Chesf", informou a CCEE.

O ESS por segurança energética, que é pago por todos os agentes da CCEE, representa a diferença entre o preço da energia planejada e o custo das termelétricas mais caras despachadas para garantir a segurança do suprimento nacional.

O contrato de compra de energia da Chesf das empresas eletrointensivas do Nordeste venceria em 30 de junho de 2015. O governo, então, publicou a MP 677 e prorrogou o contrato para 2037. Entre as empresas beneficiadas estão Vale, Gerdau, Braskem, Dow, Paranapanema e Ferbasa. Com a decisão da CCEE, elas precisarão arcar com os novos valores recalculados do ESS referente ao período definido.

Por Camila Maia