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A Associação
A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine atua desde 1995 na promoção do desenvolvimento sustentável do Setor Elétrico Brasileiro, particularmente no âmbito da geração. É uma entidade de classe sem fins lucrativos que congrega pequenos, médios e grandes geradores privados de energia elétrica que operam no Brasil e no mundo, concessionárias de geração de energia e outras empresas interessadas na produção independente, tais como prestadoras de serviço de engenharia consultiva, mineradoras de carvão, escritórios de advocacia, construtoras e fabricantes.
Os associados da Apine produzem energia elétrica por meio de diversas fontes energéticas como: hidráulica, térmica (seja gás, carvão mineral ou óleo), biomassa, eólica e solar. A Apine congrega atualmente mais de 60 associados.
A Associação defende seus direitos e interesses perante os poderes públicos e instituições nacionais e internacionais, além de cooperar com estes, atuando como órgão técnico e consultivo, no estudo e na solução das questões relacionadas às atividades de seus associados.
Nesse contexto, interage com os poderes executivo e legislativo e com os demais organismos envolvidos com o Setor Elétrico Brasileiro (Aneel, ONS, CCEE, EPE, ANP e órgãos ambientais), bem como com associações coirmãs. Também elabora, sempre que necessário, com a participação dos técnicos das empresas associadas e/ou consultorias contratadas, estudos e notas técnicas sobre temas relevantes do setor.
Os associados da Apine representam a experiência de mais de 360 mil MW de capacidade instalada no mundo, o equivalente a cerca de 3 vezes a do Brasil. Aqui, por sua vez, são mais de 50 mil MW, o que corresponde a aproximadamente 44% da capacidade instalada no País.
Base: dez/2013; Fontes: EPE - PDE 2020 e associados
Os Produtores Independentes de Energia Elétrica
As origens do modelo vigente do Setor Elétrico Brasileiro remontam a 1995, quando se criou a figura do Produtor Independente de Energia Elétrica (PIE), os consumidores livres e a garantia do livre acesso aos sistemas de transmissão e de distribuição. Em 2003 o modelo passou por uma nova reformulação para garantir a segurança de suprimento de energia elétrica e promover a modicidade tarifária, por meio da contratação eficiente de energia para os consumidores regulados.
No segmento de produção de energia elétrica é que se destaca o princípio da competição. O modelo vigente abrange três modalidades de exploração: serviço público, produção independente e autoprodução. Por serviço público se entende as concessionárias estatais ou de capital misto que atuam na geração de energia elétrica. Autoprodutores são empresas ou consórcios que recebem concessão ou autorização para produzir energia elétrica destinada ao consumo próprio.
O Produtor Independente de Energia Elétrica é a empresa, ou empresas reunidas em consórcio, que recebe concessão ou autorização do Poder Concedente para produzir energia elétrica destinada ao comércio de toda ou parte da sua produção, por sua conta e risco. A produção independente possibilita a entrada de novos investidores com autonomia para realização de contratos bilaterais de compra e venda de energia elétrica, de forma competitiva e com flexibilidade para consolidação de suas estratégias.
Um PIE é uma empresa de capital privado que explora uma ou mais usinas de geração de energia elétrica.
Entre os associados da Apine existem também geradoras administradas pelo poder público. São empresas que, devido a demandas do mercado, participam societariamente de empreendimentos privados. Sua associação á Apine garante os interesses das estatais nesses negócios, além de proporcionar maior representatividade entre os agentes do setor.