A EFETIVA CRIAÇÃO DA APINE

O nome escolhido foi aparentemente óbvio: Associação Brasileira das Empresas Produtoras Independentes de Energia Elétrica, cuja sigla, Apine, é de boa sonoridade e de fácil memorização. E a proposta de estatuto foi submetida à primeira assembleia geral de constituição da associação.

A assembleia geral ocorreu em 26 de setembro de 1995, com início marcado para as 15 horas, na Av. Rio Branco, 138, 15.º andar, na cidade do Rio de Janeiro, sede do antigo Banco Bozano, Simonsen S.A, cedida por José Luiz Alquéres. O evento foi conduzido pela mesa diretora formada pelo presidente Roberto Maisonnave e o secretário José Antunes Sobrinho. As dez empresas enviaram seus representantes para participarem da assembleia.

Por seu caráter relevante para a história da Apine, vale a pena resumirmos o já resumido conteúdo decisório da ata dessa assembleia geral, que teve todas as suas deliberações aprovadas por unanimidade dos presentes:

• Foi aprovada a constituição da Associação Brasileira das Empresas Produtoras Independentes de Energia Elétrica - Apine, com sede em Brasília, Distrito Federal;
• Foi aprovado o estatuto social que regerá o funcionamento da Apine, tendo sido assinado por representantes das associadas, que passaram a chamar-se distintivamente de associadas fundadoras;
• Ficou deliberado que o conselho de administração seria inicialmente composto de três membros, para uma gestão de dois anos;
• Ficou decidida pelas associadas fundadoras a criação de uma comissão técnica, formada por técnicos por elas indicados para detalhar um plano de ação, a vigorar já para o ano em curso de 1995;
• Foi resolvido pelas associadas fundadoras que os recursos financeiros necessários para o funcionamento da associação serão divididos em duas partes a serem quantificadas pela comissão técnica: uma parte, voltada para os investimentos iniciais, a serem distribuídos na forma de dotação inicial entre as associadas fundadoras; e outra parte, consignada como despesas operacionais, rateadas na forma de contribuição mensal;
• Reconheceu-se que poderia haver dotações orçamentárias suplementares a serem quantificadas pela referida comissão técnica, em conformidade com as diretrizes do plano de ação e decididas pela assembleia geral.

A ata, assim como o estatuto social, foi assinada pelos seguintes representantes: Roberto Maisonnave e Edu Machado, pela Cenebra; José Antunes Sobrinho, representando a Desenvix; Henry P. Aszklar, pela AES; Murilo Braga de Carvalho Junior, representando o Banco Graphus; Luiz Orenstein e José Gustavo de Souza Costa, pela Iven; Ronnie Vaz Moreira, pelo ABN Amro Bank; Flávio Braz Pires, representando a International; Eurico Villela Neto, pela Copelmi; Atilano de Oms Sobrinho, pela Inepar; e Eric Westberg, representando a BHP.