MME FORMA GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR EXPANSÃO DE RENOVÁVEIS

Discussão sobre subsídios será feita "sem trauma", diz Paulo Pedrosa, do MME
03-01-2017

Valor - O Ministério de Minas e Energia (MME) está formando um grupo de trabalho com as empresas da área de energia renovável para discutir o planejamento do setor, disse, ao Valor, o secretário-executivo da pasta, Paulo Pedrosa.

Apesar das queixas dos fabricantes de equipamentos para as fontes eólica e solar sobre o cancelamento do leilão de energia de reserva (LER) em dezembro, a expansão das fontes renováveis segue como uma das prioridades do governo, desde que feita de forma equilibrada, sem onerar o consumidor.

"Nosso compromisso com as fontes renováveis é enorme, Vamos promover o fortalecimento delas no Brasil, mas vamos também enfrentar um conjunto de problemas de subsídios que encarecem a energia", disse Pedrosa.

Segundo ele, o cancelamento do LER foi uma decisão difícil, pois o processo já estava em andamento, mas o motivo foi justamente para manter a credibilidade do planejamento do setor. "Estamos tomando decisões com base em uma visão geral, com critérios técnicos. O país está em uma crise econômica muito grande e estamos percebendo no dia a dia que o tamanho do problema é muito maior do que imaginávamos antes", disse.

A contratação de energia de reserva "não é um instrumento de política industrial", disse. Levando em conta as sobras contratuais de energia e a forte redução no consumo, resultado da crise econômica, o governo não pretende contratar novos projetos de geração sem que haja a necessidade, onerando os consumidores.

"A decisão foi dura e difícil, mas foi para proteger a sociedade. Se eu contrato uma energia para atender determinado segmento e não consigo justificar a necessidade dela, tenho um custo adicional para a sociedade", disse o secretário-executivo do MME.

Isso não significa que o governo não vai mais contratar fontes renováveis. "O secretário Eduardo [Azevedo, de Planejamento e Desenvolvimento Energético] está liderando um movimento para trazer as associações de solar, eólica e renováveis para discutirem conosco as premissas do planejamento do setor, para termos total clareza em relação à demanda e oferta", disse Pedrosa. As principais empresas desses segmentos também estão participando as conversas.

A discussão também vai tratar do fim de certos subsídios, que tiram competitividade da energia brasileira, segundo o secretário. "Isso precisa ser feito sem trauma, respeitando contratos", disse. "Não vamos diminuir as energias renováveis. Vamos reorganizar o setor, ver os recursos disponíveis e reconhecer o verdadeiro preço da energia. Esse será um sinal correto para a sociedade", completou.

O governo também está avançando na discussão do leilão de "descontratação" de energia, que terá o objetivo de cancelar contratos de projetos em atraso ou que não saíram do papel. Segundo Pedrosa, a intenção é avançar nesse mapeamento de recursos no primeiro semestre do ano, a fim de fazer um projeto de futuro já com essa visão do setor.

Ainda não foi definido como o leilão de descontratação vai funcionar, mas o MME trabalha para que seja de forma competitiva. "Vamos dialogar com a sociedade, fazer um processo com sinais econômicos concretos. Por exemplo, pode ser um leilão que descontrate aquele que pague o maior valor pelo direito a descontratação. São ideias que estamos discutindo", disse. O que já está descartado é promover um modelo de descontratação unilateral, pois isso iria "desmoralizar" projetos que cumpriram seus compromissos.

Por Camila Maia