HIDRELÉTRICAS VÃO 'ENCOLHER' 3% EM 2018

Paulo Pedrosa (MME): "O nosso mantra é restaurar a realidade no setor elétrico"
25-11-2016

Valor - De uma tacada só, o governo pretende reduzir em 1,4 mil megawatts (MW) médios a garantia física das usinas hidrelétricas em funcionamento no país, fazendo a capacidade formal de geração encolher 3,2%. A mudança mexe com contratos bilionários firmados entre geradoras e distribuidoras para o suprimento de energia.

As garantias físicas são um certificado que atesta quantos megawatts as usinas podem comercializar. Com base no documento, as empresas negociam seus contratos de fornecimento e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) desenha sua estratégia para garantir que haja luz para todo mundo. Enquanto isso, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) identifica a eventual necessidade de novos leilões para atender ao crescimento da demanda.

Os cálculos que resultaram em uma queda de 3,2% da geração média das hidrelétricas foram apresentados na terça-feira, em reunião com agentes do mercado, pelo Ministério de Minas e Energia. O volume de 1,4 mil MW médios representa quase três vezes a produção da usina de Sobradinho, no rio São Francisco (BA).

Isso significa um reconhecimento oficial de que havia um superdimensionamento do volume de energia que essas hidrelétricas deveriam produzir. Na prática, como elas já não conseguiam entregar a eletricidade prometida, o ONS precisava acionar outras fontes - como térmicas - para não desequilibrar o sistema interligado. Ao ter suas garantias físicas rebaixadas, porém, as geradoras serão obrigadas a vender menos energia e poderão se ver forçadas a renegociar contratos de fornecimento.

Em tempos de expansão da economia, esse "rombo" acenderia imediatamente a luz amarela no planejamento energético, já que retira uma grande quantidade de megawatts do sistema e dispara a necessidade de contratar mais eletricidade para dar conta da demanda crescente. Com o país em recessão, a mudança nas garantias físicas pode até ajudar na solução de alguns problemas recentes do setor, como a "sobra" de contratos das distribuidoras.

Trata-se da primeira revisão das garantias físicas em quase duas décadas. O processo estava previsto para ocorrer desde o início dos anos 2000, mas foi sendo postergado. Semanas antes do afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff, o governo havia concluído um levantamento que reduzia o volume de megawatts certificados em meros 0,1% do total. Esse montante era inferior a 50 MW médios - o equivalente a uma usina de pequeno porte - em um parque gerador com dezenas de empreendimentos gigantescos.

A conclusão foi vista com descrédito pelo novo governo, que precisou refinar o levantamento e chegou a um número quase 30 vezes maior. Apesar da redução média de 3,2%, algumas usinas importantes vão ter uma queda de 5% em suas garantias físicas - percentual máximo permitido pela legislação. É o caso das hidrelétricas de Sobradinho, Marimbondo (MG), Serra da Mesa (TO), Três Irmãos (SP) e Ilha Solteira (SP). Ao todo, 122 empreendimentos passaram pela revisão.

O Ministério de Minas e Energia colocou suas conclusões em consulta pública até o dia 4 de dezembro. Uma portaria com os números definitivos deverá sair no fim do ano. Para não tumultuar o mercado e dar previsibilidade ao processo, os novos valores serão válidos apenas a partir de 2018.

"O nosso mantra é restaurar a realidade no setor elétrico", afirma o secretário-executivo do ministério, Paulo Pedrosa. Ele lembra discurso do presidente Michel Temer, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, reclamando do "déficit de verdade" herdado da administração anterior. "Não vamos fazer uma autópsia do passado, mas temos promovido um conjunto de movimentos que apontam na mesma direção: não iludir o consumidor e a sociedade no campo da energia."

Pedrosa considera precipitada qualquer análise sobre eventuais impactos nas tarifas, mas enfatiza que essa não é a preocupação do governo ao levar adiante a revisão das garantias. "O movimento de buscar a modicidade tarifária à força deu errado. O preço baixo tem que ser fruto da transparência, do realismo e da previsibilidade."

Por Daniel Rittner