‘QUESTÃO É ANTIPÁTICA, MAS DEVE SER ENFRENTADA’

Para Paulo Pedrosa, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, benefícios se tornaram insuportáveis
09-11-2016

O Estado de S. Paulo - 07.11.2016 - BRASÍLIA - A redução do tamanho dos subsídios do setor elétrico é uma questão difícil e antipática, mas necessária, avalia o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa. Para ele, o tema é espinhoso como a PEC do Teto, que vai limitar o crescimento dos gastos do governo nos próximos anos. “É uma questão que precisamos enfrentar. O acúmulo de benefícios localizados se tornou insuportável para a economia”, afirmou Pedrosa.

No início de outubro, o governo criou um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um plano de redução dos custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). É por meio deste fundo que a maioria dos subsídios é concedida.

Os recursos para o fundo são arrecadados através de um encargo embutido na tarifa de energia, que onera 4,5 vezes mais os clientes do Sul, Sudeste e Centro-Oeste comparativamente aos do Norte e Nordeste. O maior destino dos subsídios são as termoelétricas do Norte do País, movidas a diesel e o óleo combustível, que consumirão R$ 5,8 bilhões neste ano. Outro grande beneficiário é o agronegócio. Para o campo ter uma conta de luz 10% mais barata, o consumidor paga R$ 2,9 bilhões por ano.

Para consumidores de baixa renda, o desconto vai de 10% a 65% do valor final da conta de luz. O programa consumirá R$ 2,2 bilhões neste ano. O “Luz Para Todos” receberá R$ 973 milhões. Empresas dos setores de água, saneamento e esgotos pagam uma tarifa 15% menor. A agricultura irrigada e os criadores de peixes têm desconto que varia de 63% a 90% entre 21h30 e 6h da manhã. Usinas que geram energia a partir das fontes solar, eólica, biomassa têm direito a 50% na tarifa de uso de distribuição. O carvão mineral nacional usado por térmicas eficientes é 100% pago pela conta de luz e custa R$ 906 milhões por ano.

Por Anne Warth